Legislação: Regimentos, Estatutos e Resoluções
Para informações sobre Regimentos e Estatutos, acesse:
- Regimento do Departamento de Libras – LSB – aprovado 12.09.17
- Plano Departamental de Capacitação Docente (Quadriênio 2023.1 a 2026.2)
- Plano Departamental de Capacitação Docente (Quinquênio 2019-2024)
- Regulamento de uso do Laboratório de Interpretação e Tradução de Língua de Sinais
- REGIMENTO INTERNO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PESQUISA – LSB (versão em pdf)
- Regimento CCE
- Estatuto UFSC
- Regimento UFSC Geral
- Para outras informações ou dúvidas acesse a página oficial da UFSC em: http://estrutura.ufsc.br/
- Resolução 005/CUn/2001 – Dispõe sobre o exame de avaliação de aproveitamento extraordinário de estudos.
- Resolução 001/CEG/99 – Dispõe sobre as normas de solenidade de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação na UFSC.
- Resolução 006/CUn/2003 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Moradia Estudantil.
- Resolução 017/CUn/97 – Dispõe sobre o regulamento dos cursos de graduação da UFSC.
- Resolução 018/CUn/2006– Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal dos docentes integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nas classes de professor associado, adjunto, assistente e auxiliar.
- Resolução 053/CEPE/9531 de agosto de 1995 – Dispõe sobre normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.
- Resolução 011/CUn/97 – Dispõe sobre afastamentos de curta, média e longa duração de docentes.
- Resolução 05/CUn/98 – Dispõe sobre as normas que regulamentam a extensão universitária e a concessão de bolsas de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução 009/CUn/2006 – Dispõe sobre a proposição, o acompanhamento e a avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução 012/CUn/99 – Dispõe sobre o programa de serviço voluntário.
- Resolução 002/CUn/2007 – Dispõe sobre o programa de educação à distância da Universidade Federal de Santa Catarina
- Resolução Normativa 05/CUn/2010 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa 03/CUn/2009 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa 029/CUn/2008 – Estabelece as normas para a aprovação e o acompanhamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a serem executados em parceria com pessoa jurídica, com recursos provenientes do benefício fiscal de que trata o art. 19-A da Lei n.º 11.196/2005 com a redação dada pela Lei n.º 11.487/2007.
- Resolução 007/CUn/2007 – Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal aos docentes integrantes da carreira do magistério de 1º e 2º graus da Universidade Federal de Santa Catarina, nas classes “B”, “C”, “D”, “E” e Especial.
- Parecer ao Processo 036102/2015-19 – Altera a Resolução Normativa nº 40/CUN/2014, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem utilizados para a promoção à classe E (Titular) dos integrantes do Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina.