Legislação: Regimentos, Estatutos e Resoluções

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  • Resolução 005/CUn/2001 – Dispõe sobre o exame de avaliação de aproveitamento extraordinário de estudos.
  • Resolução 001/CEG/99 – Dispõe sobre as normas de solenidade de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação na UFSC.
  • Resolução 006/CUn/2003 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Moradia Estudantil.
  • Resolução 017/CUn/97 – Dispõe sobre o regulamento dos cursos de graduação da UFSC.
  • Resolução 018/CUn/2006- Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal dos docentes integrantes da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nas classes de professor associado, adjunto, assistente e auxiliar.
  • Resolução 053/CEPE/9531 de agosto de 1995 – Dispõe sobre normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.
  • Resolução 011/CUn/97 - Dispõe sobre afastamentos de curta, média e longa duração de docentes.
  • Resolução 05/CUn/98 - Dispõe sobre as normas que regulamentam a extensão universitária e a concessão de bolsas de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Resolução 009/CUn/2006 - Dispõe sobre a proposição, o acompanhamento e a avaliação das atividades de pesquisa na Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Resolução 012/CUn/99 – Dispõe sobre o programa de serviço voluntário.
  • Resolução 002/CUn/2007 – Dispõe sobre o programa de educação à distância da Universidade Federal de Santa Catarina
  • Resolução Normativa 05/CUn/2010 - Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Resolução Normativa 03/CUn/2009 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Resolução Normativa 029/CUn/2008 – Estabelece as normas para a aprovação e o acompanhamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a serem executados em parceria com pessoa jurídica, com recursos provenientes do benefício fiscal de que trata o art. 19-A da Lei n.º 11.196/2005 com a redação dada pela Lei n.º 11.487/2007.
  • Resolução 007/CUn/2007 – Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de progressão funcional vertical e horizontal aos docentes integrantes da carreira do magistério de 1º e 2º graus da Universidade Federal de Santa Catarina, nas classes “B”, “C”, “D”, “E” e Especial.